Advogado Previdenciário Digital

ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DIGITAL. Escritório digital de advocacia com atendimento à distância para todo o Brasil. Advogado para Aposentadoria. Já pensou em contratar um advogado para acompanhar seu pedido de aposentadoria? Pois bem, hoje vamos explicar como funciona uma consulta  à distância e nosso atendimento digital. Nós sempre trabalhamos de forma presencial e digital, pois os … Ler mais

Salário maternidade quem tem direito?

Salário maternidade, quem tem direito? Tem direito a mãe que se afastou do trabalho em decorrência do parto. Se é o seu caso, e você quer saber como pedir, qual o valor, qual o prazo, entre outras dúvidas, leia este artigo. Licença-maternidade, auxílio-maternidade, são sinônimos para o salário-maternidade. Seja como for, é devido para toda … Ler mais

Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Sim! Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada … Ler mais

Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais

Auxílio-doença e atestado médico para o INSS

Auxílio-doença e atestado médico para o INSS. Mas afinal, como envio o atestado médico pelo Meu INSS para pedir auxílio-doença emergencial? Normas que regulamentam o auxílio-doença e atestado médico para o INSS durante a pandemia do COVID-19 Por conta da pandemia de proporções internacionais o INSS suspendeu o atendimento presencial até 30/04/2020. Enquanto durar esse … Ler mais

Plano de aposentadoria vitalícia para um Plano Melhor

Plano de aposentadoria vitalícia para um Plano Melhor. Antigo plano de previdência privada. Segurado sócio de caixa de pensão e montepios que teve, inesperadamente, um plano de aposentadoria vitalícia convertida em um Plano Melhor de pecúlio (seguro de vida). Atualização do Plano de aposentadoria vitalícia para um Plano Melhor. Neste artigo trataremos de antigos planos … Ler mais

Aposentadoria por Invalidez. Quais os documentos?

A Aposentadoria por Invalidez (API ou B32) é um benefício devido ao segurado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação, enquanto persistir sua incapacidade/invalidez. Eventualmente o segurado é afastado do trabalho e passa a receber auxílio-doença, depois de passar pela perícia do INSS se ficar constatado a permanência desta incapacidade, o segurado pode … Ler mais

Aposentadoria Especial de Médico e Enfermeiro

E demais servidores públicos da área da saúde. Um Direito Constitucional Em primeiro lugar, é importante ressaltar que Aposentadoria Especial de Médico e Enfermeiro é um Direito Constitucional que ainda aguarda uma Lei Complementar. Por conta disso, alguns profissionais da saúde encontram dificuldades ao pedir sua aposentadoria especial. Contudo, o reconhecimento deste Direito pode ser … Ler mais

INSS Aposentadoria – IN INSS 102/2019

INSS Aposentadoria e Benefícios por Incapacidade. Na semana passada o INSS publicou a instrução normativa nº 102/19 que altera o Art. 678 da IN 77/15 acerca do cumprimento de exigências nos pedidos de aposentadoria e benefícios. Esta instrução normativa do INSS foi publicada em 15/08/2019 entrando em vigor na data de sua publicação, ou seja, … Ler mais

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