Novo salário-mínimo 2023. Nova portaria do governo trás o valor do salário-mínimo para 2023, o reajuste do aumento, o valor das contribuições e de alguns benefícios. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11/01/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios … Ler mais
Aposentadoria rural documentos 2023. Relação de documentos necessários para aposentadoria rural no INSS. Documentos em nome do marido Pensão. A Aposentadoria Rural, é um benefício devido ao segurado que sempre exerceu atividade no campo. Por certo, aquele segurado que exerceu atividade no campo e na cidade, também terá direito a aposentadoria, neste caso, Mista ou … Ler mais
ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DIGITAL. Escritório digital de advocacia com atendimento à distância para todo o Brasil. Advogado para Aposentadoria. Já pensou em contratar um advogado para acompanhar seu pedido de aposentadoria? Pois bem, hoje vamos explicar como funciona uma consulta à distância e nosso atendimento digital. Nós sempre trabalhamos de forma presencial e digital, pois os … Ler mais
Salário maternidade, quem tem direito? Tem direito a mãe que se afastou do trabalho em decorrência do parto. Se é o seu caso, e você quer saber como pedir, qual o valor, qual o prazo, entre outras dúvidas, leia este artigo. Licença-maternidade, auxílio-maternidade, são sinônimos para o salário-maternidade. Seja como for, é devido para toda … Ler mais
Direito à Saúde – Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Sim! Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada … Ler mais
Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais
Auxílio-doença e atestado médico para o INSS. Mas afinal, como envio o atestado médico pelo Meu INSS para pedir auxílio-doença emergencial? Normas que regulamentam o auxílio-doença e atestado médico para o INSS durante a pandemia do COVID-19 Por conta da pandemia de proporções internacionais o INSS suspendeu o atendimento presencial até 30/04/2020. Enquanto durar esse … Ler mais
Plano de aposentadoria vitalícia para um Plano Melhor. Antigo plano de previdência privada. Segurado sócio de caixa de pensão e montepios que teve, inesperadamente, um plano de aposentadoria vitalícia convertida em um Plano Melhor de pecúlio (seguro de vida). Atualização do Plano de aposentadoria vitalícia para um Plano Melhor. Neste artigo trataremos de antigos planos … Ler mais
A Revisão da Vida Toda é chamada assim pois considera todas as contribuições da sua vida. Agora, o STJ aceitou a tese, o que pode gerar Pagamento de atrasados e Aumento na aposentadoria. Mas afinal, o que é a Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira? Também chamada de RART – Revisão do … Ler mais
A Aposentadoria por Invalidez (API ou B32) é um benefício devido ao segurado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação, enquanto persistir sua incapacidade/invalidez. Eventualmente o segurado é afastado do trabalho e passa a receber auxílio-doença, depois de passar pela perícia do INSS se ficar constatado a permanência desta incapacidade, o segurado pode … Ler mais
