Novo salário-mínimo 2023. Nova portaria do governo trás o valor do salário-mínimo para 2023, o reajuste do aumento, o valor das contribuições e de alguns benefícios.
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11/01/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Com isso, o MENOR valor de benefício pago pelo INSS deve ser R$1.302,00.
Por outro lado, o MAIOR valor de benefício, o teto, será de R$7.507,49.
Qual foi o reajuste do Novo salário-mínimo 2023?
A saber, o Ministério da Previdência, do Min. Carlos Roberto Lupi, juntamente com o Ministério da Fazenda, do Min. Fernando Haddad, divulgaram uma portaria conjunta com os novos valores que serão pagos pelo INSS em 2023.
Essa portaria, de número 26/2023, informa que os benefícios pagos pelo INSS são reajustados em 5,93% a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Ao mesmo tempo, 2022 fechou com um IPCA de 5,79%. Este é o índice que mede a inflação.
Portanto, o reajuste dos benefícios do INSS foi maior que a inflação.
Reajuste proporcional
Já para os benefícios com data de início após 1º de janeiro de 2022, serão reajustados proporcionalmente de acordo com a Tabela de Fator de reajuste dos benefícios – anexo I
Valores do Novo salário-mínimo 2023
Com a mudança no valor do salário-mínimo os outros valores do INSS também muda. Vejam:
Qual o novo teto do INSS em 2023?
Por certo, a partir de 1º de janeiro de 2023, nenhum salário de benefício, nem salário de contribuição, poderá ser superior a R$ 7.507,49.
Qual o valor do BPC da LOAS para 2023?
Também será de R$1.302,00 pois segue o mínimo nacional.
Sendo assim, está garantido o amparo social ao idoso e a pessoa com deficiência neste mesmo valor.
E o valor da cota do bolsa família?
Semelhantemente, o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2023, é de R$ 59,82.
para o segurado com renda mensal menor que R$ 1.754,18.
Auxílio-reclusão:
Da mesma forma, o auxílio-reclusão pago aos dependentes do preso que não receber remuneração igual ou menor que R$ 1.754,18.
Porém, sempre observando o valor mínimo de R$ 1.302,00.
Alíquotas e Contribuições do Novo salário-mínimo 2023
Como resultado do reajuste sobre o valor dos benefícios, o valor das contribuições também sofrem reajustes.
Veja nas próximas tabelas as alíquotas e os valores de contribuição:
Conclusão sobre o novo salário-mínimo 2023
O Governo Federal publicou o novo salário-mínimo para 2023 que terá o valor de R$1.302,00.
Isso representa um reajuste de 5,93% sobre os benefícios pagos pelo INSS.
Seja como for, não haverá valor inferior a R$ 1.302,00, pagos pelo INSS, para os benefícios de:
- Benefício de Prestação Continuada – BPC da LOAS;
- Aposentadorias, Auxílio por Incapacidade e Pensão por Morte;
- Aposentadoria doa aeronautas;
- Pensões especiais como:
- síndrome da talidomida
- vítimas de hemodiálise de Caruaru-PE
Mas pode ser que isso ainda mude antes de 1º de maio e o valor passe a ser R$ 1.320,00.
Vamos aguardar.
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