Pensão por morte inconstitucional depois da Reforma

Pensão por morte inconstitucional. A Reforma da Previdência EC103 2019 alterou as regras para pior, mas ainda cabe pedido de Revisão do valor. A Reforma da Previdência de 2019 (EC 103) alterou muito as regras da Pensão por Morte, principalmente sobre o valor da pensão deixado para os dependentes. Por exemplo, se hoje, a esposa … Ler mais

Pensão por morte para filhos dependentes

Pensão por morte para filhos menores, maiores de 21, universitários, deficientes, dependentes. Qual o valor da pensão por morte para filhos e Como requerer no INSS. Eventualmente, recebemos dúvidas sobre pensão por morte, muitas delas sobre a pensão deixada para os filhos de um segurado que acabou de falecer, seja pelo cônjuge, seja por outro … Ler mais

Pensão por Morte por COVID-19 e pedidos no INSS

Pensão por morte por COVID-19. Filhos e cônjuges de pessoas que faleceram de Covid-19 podem receber Pensão por Morte do INSS. Acesso rápido Introdução Quem tem direito a pensão por morte por COVID-19? Como pedir a pensão por morte para o INSS? Qual o valor da Pensão por Morte por COVID-19? Desalentados e órfãos Em … Ler mais

Revisão de Pensão por Morte no Acre

Revisão de Pensão por Morte no Acre. INSS chama todos os menores sob guarda no Acre para entrarem com pedido de revisão de pensão por morte. A princípio, o INSS fez um chamamento público de pedidos de Revisão de Pensão Por morte. Então, os menores sob guarda com pedidos negados no estado do Acre podem … Ler mais

Revisão de Pensão por Morte na Bahia

Revisão de Pensão por Morte na Bahia. INSS chama todos os menores sob guarda na Bahia para entrarem com pedido de revisão de pensão por morte. Em janeiro de 2021 o INSS fez um chamamento público de pedidos de Revisão de Pensão Por morte. Então, os menores sob guarda com pedidos negados desde 11 de … Ler mais

Pensão por morte quem tem direito e até que idade

Pensão por morte quem tem direito e até que idade? A pensão por morte não é mais vitalícia, agora ela pode acabar por tempo ou por idade. Índice – Pensão por morte quem tem direito e até que idade Quem tem direito à pensão por morte? O que é pensão por morte vitalícia? Pensão por … Ler mais

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo. O INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo. Notícia: Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), … Ler mais

Auxílio-acidente por atropelamento em acidente de trânsito.

Auxílio-acidente por atropelamento. O Tribunal Regional da Terceira Região concedeu auxílio-acidente para um metalúrgico com sequelas decorrentes de um atropelamento. Notícia: Auxílio-acidente por atropelamento. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um metalúrgico que ficou impossibilitado de exercer … Ler mais

Condenação por apropriação indébita previdenciária

Condenação por apropriação indébita previdenciária. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região manteve a condenação de sócio-gerente de empresa por apropriação indébita previdenciária. A União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados Notícia: Condenação por apropriação indébita previdenciária A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença … Ler mais

Qual o valor da pensão por morte em 2021?

Qual o valor o valor da pensão por morte em 2021? 1 salário-mínimo? O valor da pensão por morte vai ser o mesmo que era a aposentadoria? Qual o valor da pensão por morte em 2021? Em resumo, valor da pensão por morte para os dependentes/beneficiários de quem morreu em 2021 é de 50% do … Ler mais

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