Quem recebe BPC da LOAS pode ter carro? Ou o INSS pode negar ou cortar o beneficio? A lei proíbe quem recebe BPC de ter carro? BPC INSS LOAS. A sigla BPC significa Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS. Qual a diferença do LOAS para o BPC? Não é … Ler mais
Quem tem filho especial pode sacar FGTS? Autorizado o saque de FGTS para pai custear tratamento de saúde do filho autista. Precipuamente, ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento de saúde de seu filho, que tem Transtorno do … Ler mais
Auxílio acidente para vitima de violência doméstica: O TRF4 garantiu auxílio acidente pelo INSS para mulher que perdeu a visão depois de sofrer violência doméstica. Maria da Penha e INSS O Tribunal Federal da 4ª Região determinou a concessão de auxílio acidente para uma mulher que perdeu a visão de um olho por sofrer violência … Ler mais
Pensão por morte inconstitucional. A Reforma da Previdência EC103 2019 alterou as regras para pior, mas ainda cabe pedido de Revisão do valor. A Reforma da Previdência de 2019 (EC 103) alterou muito as regras da Pensão por Morte, principalmente sobre o valor da pensão deixado para os dependentes. Por exemplo, se hoje, a esposa … Ler mais
Lei com novos Critérios para concessão de BPC LOAS. Veja os novos Critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para idosos e pessoas com deficiência. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do BPC. Antes de mais nada é importante avisar que o … Ler mais
Auxílio inclusão da Pessoa com Deficiência que quer voltar a trabalhar ou consegue uma oportunidade de trabalho, será de meio salário-mínimo. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do auxílio inclusão da pessoa com deficiência. Antes de mais nada é importante avisar que o INSS continua sendo … Ler mais
Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por idade, ou por tempo de contribuição, que dependam de cuidados permanentes de terceiros. Mas afinal, o que é Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por invalidez/incapacidade que estão totalmente incapacitados para as atividades cotidianas, da vida … Ler mais
Direito à Saúde – Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Sim! Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada … Ler mais
Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais
A aposentadoria do portador de HIV assintomático deve considerar critérios de incapacidade para o trabalho além da sua condição física e a medição da imunidade. Quando falamos de aposentadoria para o portador de HIV, por certo, nos referimos a Aposentadoria por Invalidez do portador de HIV. Também existe o auxílio-doença, bem como outros benefícios, mas … Ler mais
