Quem tem filho especial pode sacar FGTS?

Quem tem filho especial pode sacar FGTS? Autorizado o saque de FGTS para pai custear tratamento de saúde do filho autista. Precipuamente, ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento de saúde de seu filho, que tem Transtorno do … Ler mais

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica: O TRF4 garantiu auxílio acidente pelo INSS para mulher que perdeu a visão depois de sofrer violência doméstica. Maria da Penha e INSS O Tribunal Federal da 4ª Região determinou a concessão de auxílio acidente para uma mulher que perdeu a visão de um olho por sofrer violência … Ler mais

Pensão por morte inconstitucional depois da Reforma

Pensão por morte inconstitucional. A Reforma da Previdência EC103 2019 alterou as regras para pior, mas ainda cabe pedido de Revisão do valor. A Reforma da Previdência de 2019 (EC 103) alterou muito as regras da Pensão por Morte, principalmente sobre o valor da pensão deixado para os dependentes. Por exemplo, se hoje, a esposa … Ler mais

Novos Critérios para concessão BPC.

Lei com novos Critérios para concessão de BPC LOAS. Veja os novos Critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para idosos e pessoas com deficiência. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do BPC. Antes de mais nada é importante avisar que o … Ler mais

Auxílio inclusão da Pessoa com Deficiência

Auxílio inclusão da Pessoa com Deficiência que quer voltar a trabalhar ou consegue uma oportunidade de trabalho, será de meio salário-mínimo. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do auxílio inclusão da pessoa com deficiência. Antes de mais nada é importante avisar que o INSS continua sendo … Ler mais

Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias.

Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por idade, ou por tempo de contribuição, que dependam de cuidados permanentes de terceiros. Mas afinal, o que é Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por invalidez/incapacidade que estão totalmente incapacitados para as atividades cotidianas, da vida … Ler mais

Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Sim! Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada … Ler mais

Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais

Aposentadoria do portador de HIV assintomático

A aposentadoria do portador de HIV assintomático deve considerar critérios de incapacidade para o trabalho além da sua condição física e a medição da imunidade. Quando falamos de aposentadoria para o portador de HIV, por certo, nos referimos a Aposentadoria por Invalidez do portador de HIV. Também existe o auxílio-doença, bem como outros benefícios, mas … Ler mais

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