Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia

Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia. Tribunal manteve a aposentadoria de segurada portadora de epilepsia. INSS. Epilepsia é uma doença que causa convulsões por distúrbios nas células nervosas. Às vezes, resulta de alguma lesão no cérebro, como trauma ou AVC, ou tem uma origem genética. Por sua vez, a Aposentadoria por Invalidez é um … Ler mais

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica: O TRF4 garantiu auxílio acidente pelo INSS para mulher que perdeu a visão depois de sofrer violência doméstica. Maria da Penha e INSS O Tribunal Federal da 4ª Região determinou a concessão de auxílio acidente para uma mulher que perdeu a visão de um olho por sofrer violência … Ler mais

Trabalhador rural com visão monocular.

Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria por invalidez. Aposentadoria Rural. Cegueira monocular. Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o trabalho rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria por invalidez. O trabalhador rural tem este direito por enquadra-se na categoria especial do regime … Ler mais

Pensão por morte inconstitucional depois da Reforma

Pensão por morte inconstitucional. A Reforma da Previdência EC103 2019 alterou as regras para pior, mas ainda cabe pedido de Revisão do valor. A Reforma da Previdência de 2019 (EC 103) alterou muito as regras da Pensão por Morte, principalmente sobre o valor da pensão deixado para os dependentes. Por exemplo, se hoje, a esposa … Ler mais

Novos Critérios para concessão BPC.

Lei com novos Critérios para concessão de BPC LOAS. Veja os novos Critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para idosos e pessoas com deficiência. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do BPC. Antes de mais nada é importante avisar que o … Ler mais

Auxílio inclusão da Pessoa com Deficiência

Auxílio inclusão da Pessoa com Deficiência que quer voltar a trabalhar ou consegue uma oportunidade de trabalho, será de meio salário-mínimo. O Senado Federal divulgou a publicação da Lei 14.176/2021 que define novas regras para concessão do auxílio inclusão da pessoa com deficiência. Antes de mais nada é importante avisar que o INSS continua sendo … Ler mais

Pensão por morte para menor sob guarda

Pensão por morte para menor sob guarda. Decisão do STF reconhece direito CF e ECA. Reforma da Previdência. União Homoafetiva. Guarda dos avós Agora vamos falar apenas sobre a Pensão por Morte para Menor sob Guarda e fazer algumas considerações à respeito. O que é menor sob guarda para o INSS? STF, CF, ECA e … Ler mais

Pensão por morte para filhos dependentes

Pensão por morte para filhos menores, maiores de 21, universitários, deficientes, dependentes. Qual o valor da pensão por morte para filhos e Como requerer no INSS. Eventualmente, recebemos dúvidas sobre pensão por morte, muitas delas sobre a pensão deixada para os filhos de um segurado que acabou de falecer, seja pelo cônjuge, seja por outro … Ler mais

Pensão por Morte por COVID-19 e pedidos no INSS

Pensão por morte por COVID-19. Filhos e cônjuges de pessoas que faleceram de Covid-19 podem receber Pensão por Morte do INSS. Acesso rápido Introdução Quem tem direito a pensão por morte por COVID-19? Como pedir a pensão por morte para o INSS? Qual o valor da Pensão por Morte por COVID-19? Desalentados e órfãos Em … Ler mais

Revisão de Pensão por Morte no Acre

Revisão de Pensão por Morte no Acre. INSS chama todos os menores sob guarda no Acre para entrarem com pedido de revisão de pensão por morte. A princípio, o INSS fez um chamamento público de pedidos de Revisão de Pensão Por morte. Então, os menores sob guarda com pedidos negados no estado do Acre podem … Ler mais

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