Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais
Auxílio-doença e atestado médico para o INSS. Mas afinal, como envio o atestado médico pelo Meu INSS para pedir auxílio-doença emergencial? Normas que regulamentam o auxílio-doença e atestado médico para o INSS durante a pandemia do COVID-19 Por conta da pandemia de proporções internacionais o INSS suspendeu o atendimento presencial até 30/04/2020. Enquanto durar esse … Ler mais
A Aposentadoria por Invalidez (API ou B32) é um benefício devido ao segurado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação, enquanto persistir sua incapacidade/invalidez. Eventualmente o segurado é afastado do trabalho e passa a receber auxílio-doença, depois de passar pela perícia do INSS se ficar constatado a permanência desta incapacidade, o segurado pode … Ler mais
