Quem tem filho especial pode sacar FGTS?

Quem tem filho especial pode sacar FGTS? Autorizado o saque de FGTS para pai custear tratamento de saúde do filho autista. Precipuamente, ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento de saúde de seu filho, que tem Transtorno do … Ler mais

Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia

Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia. Tribunal manteve a aposentadoria de segurada portadora de epilepsia. INSS. Epilepsia é uma doença que causa convulsões por distúrbios nas células nervosas. Às vezes, resulta de alguma lesão no cérebro, como trauma ou AVC, ou tem uma origem genética. Por sua vez, a Aposentadoria por Invalidez é um … Ler mais

Auxílio do INSS para Motoboy até ser reabilitado.

Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão. 20/05/2021 – Auxílio do INSS para Motoboy A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto Nacional … Ler mais

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo. O INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo. Notícia: Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), … Ler mais

Auxílio-acidente por atropelamento em acidente de trânsito.

Auxílio-acidente por atropelamento. O Tribunal Regional da Terceira Região concedeu auxílio-acidente para um metalúrgico com sequelas decorrentes de um atropelamento. Notícia: Auxílio-acidente por atropelamento. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um metalúrgico que ficou impossibilitado de exercer … Ler mais

Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias.

Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por idade, ou por tempo de contribuição, que dependam de cuidados permanentes de terceiros. Mas afinal, o que é Grande Invalidez e o adicional de 25% nas aposentadorias. Para os aposentados por invalidez/incapacidade que estão totalmente incapacitados para as atividades cotidianas, da vida … Ler mais

Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Processo para cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Sim! Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada … Ler mais

Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim! Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema: Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido. Além disso, trata-se também de um Direito … Ler mais

Auxílio-doença e atestado médico para o INSS

Auxílio-doença e atestado médico para o INSS. Mas afinal, como envio o atestado médico pelo Meu INSS para pedir auxílio-doença emergencial? Normas que regulamentam o auxílio-doença e atestado médico para o INSS durante a pandemia do COVID-19 Por conta da pandemia de proporções internacionais o INSS suspendeu o atendimento presencial até 30/04/2020. Enquanto durar esse … Ler mais

Aposentadoria por Invalidez. Quais os documentos?

A Aposentadoria por Invalidez (API ou B32) é um benefício devido ao segurado incapaz para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação, enquanto persistir sua incapacidade/invalidez. Eventualmente o segurado é afastado do trabalho e passa a receber auxílio-doença, depois de passar pela perícia do INSS se ficar constatado a permanência desta incapacidade, o segurado pode … Ler mais

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