Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS?

Direito à Saúde – Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS? É possível? Certamente que Sim!

Conforme já dissemos em outro artigo sobre o tema:

Em caso de negativa ou demora exagerada, talvez a solução seja acionar a Justiça, pois o Direito à Saúde é um Direito Constitucionalmente garantido.

Além disso, trata-se também de um Direito Social e Humano, por isso, é possível pedir a tutela antecipada de urgência.

Cirurgia bariátrica
Cirurgia bariátrica

Nos casos de acesso à saúde em que o médico indique um tratamento específico para o paciente, certamente que este tratamento deve ser oferecido pela rede pública de saúde.

Quando o médico atesta a necessidade de prioridade ou urgência é possível pedir a tutela de urgência, ou seja, que a realização do tratamento ocorra ainda no curso do processo.

Não é necessário esperar uma sentença transitada em julgado, desde que a urgência e o perigo que pode surgir com a demora estejam comprovados.

Dúvidas mais comuns de como conseguir a cirurgia bariátrica pelo SUS.

Qual o peso?

Quanto tempo demora?

Qual o valor?

Para estas perguntas não existem respostas fáceis. Cada caso é um caso e depende de informações técnicas e parecer médico.

Em segundo lugar, também há variação conforme a localidade, o município, e o atendimento oferecido pelo SUS na região.

Por certo, o atendimento deve ser oferecido em qualquer lugar do país. Caso o município não possua estrutura para este tipo de atendimento, o que é compreensível, ele deve direcionar para algum local do Estado que possua esta estrutura.

Como fazer a inscrição para a cirurgia?

Normalmente, o atendimento começa em uma unidade de saúde do município por um clínico que, atestando a necessidade, encaminha o paciente para a cirurgia.

E depois de conseguir a cirurgia bariátrica pelo SUS, como fica?

Após a realização da cirurgia, o paciente deve ser acompanhamento por uma a equipe multidisciplinar. Alguns hospitais fazem este acompanhamento por pelo menos por 18 meses, sendo, posteriormente, encaminhado para a avaliação para cirurgia plástica reparadora.

Independente de prescrição para cirurgia reparadora o importante é continuar com o acompanhamento multidisciplinar. Principalmente com psicólogo, ou psiquiatra.

Se há expectativa, angústia, antes da cirurgia, depois, podem surgir vários sentimentos, pensamentos, até mesmo depressivos. Por isso, é fundamental manter o acompanhamento multidisciplinar após a cirurgia.

Como conseguir cirurgia bariátrica pelo SUS?

Dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento no número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS desde 2010.

Por exemplo, aqui em São José dos Campos o procedimento é realizado apenas pela Santa Casa desde julho de 2017. Tiveram início em 2010 e são feitos em pacientes exclusivamente atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Em suma, o acompanhamento médico é fundamental desde o início do processo. Ou até mesmo antes.

Somente um parecer técnico, um atestado, ou um laudo médico, é capaz de comprovar a urgência e o perigo à saúde do paciente.

Se ainda ficou com dúvidas, verifique nossa página ou entre em contato com o nosso escritório para uma consulta.

Se preferir, ouça este artigo em nosso PodCast.

Pedro Costa

Pedro Costa

Advogado Previdenciário

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