Valor do Benefício do INSS para 2020

Valor do Benefício do INSS para 2020, será reajustado em 4,48%, conforme o INPC, e o salário mínimo nacional será de R$ 1.039,00

Reajuste do INSS para 2020
Valor do Benefício do INSS para 2020

Reajuste do salário mínimo dos Aposentados e Pensionistas para 2020

De acordo com o noticiado pelo INSS, a portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS.

Desse modo, o reajuste dos benefícios acaba sendo maior que o reajuste do mínimo em 2020.

Reajuste do INSS para 2020
Portaria com o Valor do Benefício do INSS para 2020

De acordo com o INSS, a Portaria também determina o valor do teto previdenciário para R$ 6.101,06, as faixas de contribuição para janeiro e fevereiro, e também as contribuições para março em diante, já de acordo com a Reforma da Previdência.

Valor do Benefício do INSS para 2020 e percentual de reajuste.

Reajuste do INSS para 2020
Tabela com o Valor do Benefício do INSS para 2020

Em resumo, a tabela demonstra o fator de reajuste aplicável de acordo com as respectivas datas de início dos benefícios.

Ademais, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

O Valor do Benefício do INSS para 2020 e suas faixas de contribuição

As faixas das contribuições à Previdência também foram igualmente atualizadas.

Só para ilustrar, segue tabela de contribuições realizadas por segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos a partir do dia 1º de Janeiro.

Contudo, essas alíquotas só devem ser recolhidas em fevereiro, pois referem-se à janeiro.

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
(R$)
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.830,298%
de 1.830,30 até 3.050,529%
de 3.050,53 até 6.101,0611%

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, logo após 1º de janeiro de 2020

Reforma da Previdência e contribuições mais altas.

A tabela anterior refere-se apenas aos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Posteriormente, as contribuições serão feitas conforme as novas regras.

De fato, a Emenda Constitucional nº 103/19 determinou novas alíquotas de contribuição a partir do dia 1º de março de 2020.

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA PARA FINS DE
RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.039,007,5%
de 1.039,01 até 2.089,609%
de 2.089,61 até 3.134,4012%
de 3.134,41 até 6.101,0614%

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, logo após 1º de março de 2020

Embora a faixa referente ao mínimo tenha sofrido uma pequena redução, é nítido que as últimas faixas sofreram um aumento desproporcional.

E qual será o aumento do salário mínimo em 2020?

Pois bem, o salário mínimo federal passou de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020.

O piso da Previdência ainda é o mesmo do salário mínimo federal, ou seja, R$1.039,00

Surpreendentemente, o reajuste aplicado aos benefícios previdenciários (INPC) acabou sendo maior que o reajuste aplicado pelo Governo Federal ao salário mínimo.

Valor do LOAS e de outros benefícios assistenciais

O valor do benefício de amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência é de um salário mínimo, portanto, R$ 1.039,00.

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada – BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, destinado a pessoas em situação de miséria, ou idosos ou pessoas com deficiência.

Similarmente, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 1.039,00.

Analogamente, a portaria também reajusta os benefícios dos portadores de hanseníase (Lei 11.520/07) e dos jogadores de futebol sem recursos, das Seleções de 1958, 1962 e 1970 ( Lei 12.663/12).

No entanto, as vítimas da síndrome da talidomida passam a receber pensão especial de R$ 1.175,58.

Com relação ao salário família, do mesmo modo, o valor da cota passa a ser de R$48,62 para o segurado com renda inferior a R$1.425,56.

De maneira idêntica, o limite de salário de contribuição para o auxílio-reclusão passará a ser R$1.425,56.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado preso em regime fechado.

Enfim, e quando começa o Valor do Benefício do INSS para 2020?

Os percentuais de reajuste passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Pois ,os recolhimentos efetuados em janeiro são relativos à dezembro, e seguem a tabela do ano passado.

Sendo assim, as novas alíquotas entrarão em vigor a partir de fevereiro de 2020, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente à dezembro.

Seja como for, os valores de aposentadoria e pensão não podem ser menores que R$ 1.039,00 (salário mínimo), nem maiores que R$ 6.101,06 (teto).

Para mais informações verifique nossa página, nossas redes sociais, ou entre em contato com nosso escritório.

Pedro Costa

Pedro Costa

Advogado Previdenciário

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