OAB oficia INSS para tomar providências.

OAB oficia INSS para tomar medidas para sanar problemas no sistema. Advocacia previdenciária unida.

OAB oficia INSS
OAB oficia INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no início da noite desta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021 para acesso às plataformas de acesso ao INSS”. 

O texto é endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.). 

OAB oficia INSS – entre as medidas pedidas no ofício, estão: 

1 – Sejam efetivadas, em caráter de urgência, as medidas técnicas e operacionais para normalização dos sistemas; 

2 – A disponibilização de número de WhatsApp para contato, criando-se um canal de comunicação entre CFOAB, INSS e DATAPREV, onde possamos comunicar com agilidade os problemas encontrados e sermos esclarecidos dos procedimentos que estejam sendo adotados na busca de soluções; 

3 – A implantação de local onde se possa retirar informação/certidão de instabilidade com datas e horários de duração, para que possam ser juntadas aos processos administrativos nos quais eventualmente houve prejuízo de prazo, facilitando a prova em favor dos usuários; 

4 – A inclusão, dentro do sistema, de aviso prévio de que os sistemas passarão por manutenção, com data e hora de início e previsão de fim, e que tal aviso permita retirada de certidão de indisponibilidade conforme item anterior; 

5 – Seja implantada uma sistemática de suspensão de prazos, similar aos sistemas do judiciais, até com uma forma de garantia de DER ou prazos recursais, a fim que os usuários dos sistemas não tenham prejuízos por eventuais problemas nos sistemas. Renovam-se protestos de elevada estima e distinta consideração, registrando que a resposta deverá ser encaminhada o e-mail presidencia@oab.org.br.

O documento foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo vice-presidente, Rafael Horn, pelo presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno de Albuquerque Baptista, e pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Lemos Kravchychyn.

OAB oficia INSS desde a semana passada

Na semana passada, a Ordem já havia enviado, na quarta-feira (23/3), um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, e ao procurador-geral federal do órgão, Virgílio Ribeiro de Oliveira, com pedido de informações sobre as providências que o órgão está tomando para manter o atendimento à advocacia e ao público durante a greve de servidores anunciada para ter início nesta quarta-feira. O documento foi uma iniciativa conjunta da OAB, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: OAB Nacional

Em conclusão,

Por fim, se precisar de atendimento presencial conte com nosso escritório para uma consulta específica sobre seu caso.

Sempre com todas as medidas de prevenção e com a mesma acolhida.

Por fim, se você não encontrou aqui o que procurava sobre advocacia previdenciária, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.

Além disso, você também pode verificar outros artigos em nossa página .

Pedro Costa

Pedro Costa

Advogado Previdenciário

Atendimento Online

Gostou? Compartilhe nas suas Redes Sociais

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

Artigos Recentes:

CATEGORIAS

Quem Somos

Advocacia Previdenciária em São José dos Campos. Especializado em Direito Previdenciário e com atuação administrativa junto ao INSS, para pedidos de Aposentadoria, Pensão por Morte, Acidentes, Doenças e os mais diversos problemas previdenciários. Quer se aposentar? Precisa se afastar? O INSS negou seu pedido? O INSS cortou seu benefício? O que deve fazer? Nosso trabalho é voltado para o atendimento das necessidades de cada cliente e na compreensão de suas expectativas, através de um atendimento humanizado, seja presencial ou mesmo à distância. Também atuamos em outras áreas afetas ao Direito Previdenciário, buscando em um amplo espectro o melhor atendimento das necessidades de cada segurado.

Shopping cart
×