Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia

Aposentadoria por Invalidez para portadora de epilepsia. Tribunal manteve a aposentadoria de segurada portadora de epilepsia. INSS. Epilepsia é uma doença que causa convulsões por distúrbios nas células nervosas. Às vezes, resulta de alguma lesão no cérebro, como trauma ou AVC, ou tem uma origem genética. Por sua vez, a Aposentadoria por Invalidez é um … Ler mais

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica

Auxílio acidente para vitima de violência doméstica: O TRF4 garantiu auxílio acidente pelo INSS para mulher que perdeu a visão depois de sofrer violência doméstica. Maria da Penha e INSS O Tribunal Federal da 4ª Região determinou a concessão de auxílio acidente para uma mulher que perdeu a visão de um olho por sofrer violência … Ler mais

Trabalhador rural com visão monocular.

Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça o direito a aposentadoria por invalidez. Aposentadoria Rural. Cegueira monocular. Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o trabalho rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria por invalidez. O trabalhador rural tem este direito por enquadra-se na categoria especial do regime … Ler mais

Auxílio do INSS para Motoboy até ser reabilitado.

Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão. 20/05/2021 – Auxílio do INSS para Motoboy A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto Nacional … Ler mais

Aposentadoria Especial do metalúrgico

TRF3: Decisão determina ao INSS conceder aposentadoria especial do metalúrgico de montadora de veículos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria especial a um metalúrgico de uma montadora multinacional de veículos, em São Bernardo do Campo/SP.    Para o colegiado, o … Ler mais

Revisão do Fundo de Garantia no STF

Revisão do Fundo de Garantia no STF requerida pelo Solidariedade na ADIn 5090 está agendada para 13 de maio de 2021. O STF deve julgar no dia 13 de maio a ação que discute a correção monetária do FGTS desde 1999. Notícia: Revisão do Fundo de Garantia no STF O STF deve analisar no próximo … Ler mais

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo

Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo. O INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo. Notícia: Revisão da Aposentadoria do vigilante com arma de fogo A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), … Ler mais

Auxílio-acidente por atropelamento em acidente de trânsito.

Auxílio-acidente por atropelamento. O Tribunal Regional da Terceira Região concedeu auxílio-acidente para um metalúrgico com sequelas decorrentes de um atropelamento. Notícia: Auxílio-acidente por atropelamento. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um metalúrgico que ficou impossibilitado de exercer … Ler mais

Condenação por apropriação indébita previdenciária

Condenação por apropriação indébita previdenciária. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região manteve a condenação de sócio-gerente de empresa por apropriação indébita previdenciária. A União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados Notícia: Condenação por apropriação indébita previdenciária A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença … Ler mais

Direito do cortador de cana de açúcar

Direito do cortador de cana. Direito Trabalhista e Previdenciário. Advogado INSS. Aposentadoria do cortador de cana de açúcar. Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biosev Bioenergia S.A. a pagar horas extras a um cortador de cana-de-açúcar. Assim, a empresa teve que pagar horas extras por não conceder intervalo para recuperação térmica. De acordo … Ler mais

×

Bem Vindo(a)!

Clique abaixo no atendente disponível e envie sua mensagem.

× Atendimento Digital