Liberação do FGTS direito à vida. Liberação do saldo do FGTS pode ser autorizada para assegurar o direito à vida e à saúde mesmo em situações sem previsão legal expressa Liberação do FGTS direito à vida A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , confirmou a sentença que autorizou a movimentação do … Ler mais
STF dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda. O Min. Alexandre de Moraes determinou que o INSS apresente um plano para efetivar a Revisão da Vida Toda para quem tiver direito. STF dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda O ministro do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Revisão da Pensão por Morte do INSS
INPC nos benefícios atrasados do INSS. Projeto de lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe a aplicação do INPC como correção monetária mais juros no calculo dos atrasados devidos pelo INSS. INPC nos benefícios atrasados do INSS O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão … Ler mais
Novo salário-mínimo 2023. Nova portaria do governo trás o valor do salário-mínimo para 2023, o reajuste do aumento, o valor das contribuições e de alguns benefícios. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11/01/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios … Ler mais
Aposentadoria rural documentos 2023. Relação de documentos necessários para aposentadoria rural no INSS. Documentos em nome do marido Pensão. A Aposentadoria Rural, é um benefício devido ao segurado que sempre exerceu atividade no campo. Por certo, aquele segurado que exerceu atividade no campo e na cidade, também terá direito a aposentadoria, neste caso, Mista ou … Ler mais
O Governo Federal divulgou um informativo de cuidados e procedimentos para pedir a aposentadoria pelo MeuINSS. Veja na íntegra: Atenção ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS! Ficar atento a todos os campos na hora de fazer o seu requerimento é fundamental para garantir maiores chances de seu pedido ser concluído com celeridade Você, segurado … Ler mais
Aposentadoria mista rural e urbana. Para quem trabalho no Campo e na Cidade. Mas quem tem direito? Qual a idade? Veja aqui tudo o que você precisa saber. Advogado previdenciário para Aposentadoria Rural em Barreiras – BA. E o que é Aposentadoria Rural Mista? Trata-se de um benefício de aposentadoria mista rural e urbana. Às … Ler mais
Auxílio doença sem perícia médica? Pode solicitar auxílio-doença com dispensa de perícia medica se tiver atestado? Sim. O INSS publicou a Portaria nº 1.486, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 que estabelece as regras para você solicitar o auxílio doença, atualmente auxílio por incapacidade temporária, com a dispensa de parecer da perícia médica do INSS. … Ler mais
Perícia do INSS esta funcionando ? Pode solicitar auxílio-doença com dispensa de perícia medica se tiver atestado? Sim. O INSS publicou a Portaria nº 1.486, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 que estabelece as regras para você solicitar o auxílio doença, atualmente auxílio por incapacidade temporária, com a dispensa de parecer da perícia médica do … Ler mais
