Aposentadoria em Portugal e os aposentados brasileiros.

Aposentadoria em Portugal e os aposentados brasileiros. Pedidos de Nacionalidade e Naturalização. Aproveitamento de tempo de contribuição para aposentadoria no Brasil ou em Portugal

Acordo Internacional de Previdência entre Brasil e Portugal.

Acordo Internacional de Aposentadoria Brasil Portugal
Acordo Internacional de Aposentadoria Brasil Portugal

O Brasil possui Acordo Internacional de Aposentadoria com Portugal. Enfim, trata-se de um tratado bilateral apenas entre os dois países.

Além disso, Portugal e Brasil também fazem parte do Acordo Ibero Americano, um tratado multilateral que também contempla Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai .

Como resultado desses tratados, tanto o português que mora no Brasil, quanto o Brasileiro que mora em Portugal podem pedir a aposentadoria no Brasil ou em Portugal.

Antes de mais nada, importante destacar, que para ter acesso à aposentadoria, em um país ou no outro, tem que contribuir para o sistema previdenciário, de um país ou do outro.

Ao mesmo tempo, os tratados também permitem que as contribuições previdenciárias sejam feitas apenas em um dos países no caso de deslocamento temporário.

Com relação a aposentadoria em Portugal e os aposentados brasileiros, é possível se aposentar nos dois países?

A princípio sim! Desde que, justificadamente, se mantenha a contribuição previdenciária e cumpra os requisitos de obtenção nos dois sistemas.

E o caso, por exemplo, do brasileiro que vai embora jovem para Portugal, consegue um emprego lá, realiza as contribuições para o sistema de lá, e mantem a contribuição para o sistema brasileiro como segurado facultativo.

Dessa forma, ao cumprir os requisitos de um sistema e do outro, pode pedir a aposentadoria para ambos.

Aposentados no Brasil, podem viver em Portugal?

Àquele que já se aposentou no Brasil e queira ir embora para Portugal, pode transferir sua aposentadoria para Portugal e se estabelecer através do visto D7.

Dessa forma, o Governo de Portugal permite residencia para àquele que compra um imóvel e/ou transfere sua aposentadoria para lá.

Entretanto, trata-se de um visto de residência para quem comprovar um determinado rendimento.

Aposentadoria em Portugal e os aposentados brasileiros. Nacionalidade Portuguesa

Trabalhamos junto às Conservatórias Portuguesas, diretamente em Portugal.

Prestamos orientação individual para obtenção e apostilamento dos documentos necessários, pois variam de acordo com cada pedido. Ou seja, o seu pedido é único!

Muitos dos antigos registros de imigrantes foram feitos irregularmente, gerando incoerências que dificultam o pedido de nacionalidade.

Por conta disso, oferecemos a possibilidade de pedido judicial para correção desses registros.

Também oferecemos condições especiais para grupo familiar com mais de 3 integrantes.

E quem pode pedir a nacionalidade portuguesa?

Em princípio, o pedido de nacionalidade pode ser feito para descendentes diretos de portugueses ou para quem nasceu em Portugal.

Netos de portugueses também podem pedir a Naturalização, já que são descendentes, porém não transmitem aos filhos já nascidos.

Aliás, qualquer indivíduo com pelo menos um ascendente do 2º grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, e que não tenha perdido esta nacionalidade, podem, desde que reunidos os demais requisitos legais, adquirir a nacionalidade portuguesa por Naturalização, mas não podem transmiti-la aos filhos já nascidos.

Também podem pedir a nacionalidade portuguesa os Judeus Sefarditas, visto que são descendentes de judeus nascidos em Portugal e Espanha.

Porquanto é necessário o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa para comprovar a descendência nos termos da legislação portuguesa.

A saber, para mais informações sobre os Acordos Internacionais de Previdência entre Brasil e Portugal consulte nossos outros Artigos.

  • Acordo de Aposentadoria Brasil-EUA
  • Tratado Internacional Brasil-Japão
  • Acordo Internacional Brasil-Itália

Verifique mais informações sobre nossa atuação em nossa página ou entre em contato com o nosso escritório.

2 comentários em “Aposentadoria em Portugal e os aposentados brasileiros.”

  1. Boa tarde, meu pai tem dupla nacionalidade, é brasileiro e português.

    Ele está com o tempo de contribuição para o INSS fechado para se aposentar por tempo de contribuição.

    Ele gostaria de se aposentar por Portugal, quais os requisitos para que ele consiga transferir esse tempo de contribuição do Brasil para Portugal?

    • Prezada Srta. Roberta,

      Resumidamente, ele precisa procurar o sistema de seguridade social de Portugal e pedir o aproveitamento do tempo deste tempo contribuído no Brasil.
      Se ele já é nacional português não terá dificuldades.
      De qualquer forma, precisaríamos analisar melhor o seu caso.
      Se interessar, entre em contato com nosso escritório aqui no Brasil. Nós possuímos parceiros em Portugal que podem te ajudar com este processo.

Os comentários estão encerrado.

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