Prótese pela Reabilitação Profissional do INSS: Descubra quem tem direito, como proceder e garantir uma vida mais digna e funcional.
Se você está em busca de uma prótese ou órtese e deseja saber como obtê-la pelo INSS, este artigo é para você.
Por certo, quem precisa de prótese passa por uma situação muito difícil, e sabemos que um processo para obter uma prótese pode ser muito desgastante.
Mas é fundamental conhecer seus direitos e os procedimentos necessários para conseguir o equipamento que você precisa para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar.
Como conseguir uma Prótese pela Reabilitação Profissional do INSS?
Para obter uma prótese ou órtese pelo INSS, é necessário participar do Programa de Reabilitação do INSS.
A reabilitação do INSS deve oferecer suporte e assistência para que os segurados possam recuperar a sua capacidade para o trabalho.
Ou seja, incluindo o fornecimento de próteses e órteses quando necessário.
Central 135:
De acordo com o Governo Federal, para solicitar uma prótese, o segurado pode ligar na Central 135 e agendar o “Cadastro Inicial da Reabilitação Profissional”.
Além de próteses, os segurados têm direito a órteses, meios auxiliares de locomoção, como cadeiras de rodas, muletas, bengalas, tecnologia assistiva, piso tátil, programas de leitura para deficientes visuais, entre outros recursos.
Após o pedido, é preciso acompanhar o andamento de todo o processo através dos canais remotos:
- da Central 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h;
- do Meu INSS, disponível como aplicativo para celular e site (gov.br/meuinss).
Diferença entre prótese e órtese:
A saber, é importante diferenciarmos próteses e órteses:
As próteses são dispositivos utilizados para substituir membros ou partes do corpo perdidas, como braços e pernas.
Por outro lado, órteses são dispositivos que auxiliam na correção de deformidades ou no suporte de membros com limitações funcionais.
Só para exemplificar, podemos citar muletas, coletes e colares cervicais, óculos, lentes e aparelhos de surdez.
Ambas são indicadas para pessoas com deficiências ou lesões que comprometam sua capacidade para o trabalho.
Porém, aqui precisamos destacar que o Reabilitação Profissional do INSS também tem como objetivo ajudar os segurados com suas atividades cotidianas e com suas relações sociais e não apenas a voltar para o trabalho.
Antes de mais nada, o objetivo do Reabilitação Profissional do INSS é ajudar o segurado a ter uma vida digna e igualitária.
Quem tem direito a uma prótese pelo SUS?
Outra dúvida comum é para saber se é possível pedir uma prótese pelo SUS ou apenas pelo INSS.
No SUS (Sistema Único de Saúde), as próteses são fornecidas para qualquer pessoa que necessite, independentemente de sua condição financeira e de contribuição.
No entanto, também é possível obter uma prótese pelo INSS, especialmente para os segurados que estão em processo de reabilitação profissional e social.
Mas, no programa de Reabilitação Profissional do INSS as próteses são fornecidas apenas para os segurados da Previdência Social, ou seja, é importante manter as suas contribuições em dia.
Responsabilidade do INSS no fornecimento de próteses e órteses:
O INSS é responsável pela habilitação e reabilitação profissional e social de seus segurados.
Como resultado deve fornecer próteses, órteses e outros equipamentos de auxílio quando necessários para atenuar limitações funcionais.
Caso o INSS não entregue a prótese necessária, o segurado pode procurar um advogado para garantir seus direitos.
Sem dúvida, uma negativa ou uma demora injustificada pode criar uma possibilidade de indenização por danos morais em casos de negligência.
Limitações no fornecimento de Prótese pela Reabilitação Profissional do INSS:
É importante ressaltar que, embora o segurado tenha direito a uma prótese adequada, não é garantida a escolha da mais cara ou moderna.
O INSS deve fornecer a prótese mais adequada às necessidades e limitações do segurado, levando em consideração as recomendações médicas e as condições específicas de cada caso.
Acompanhamento por profissionais de saúde no programa de reabilitação:
O programa de habilitação e reabilitação do INSS também inclui o acompanhamento por profissionais de saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, para auxiliar o segurado no processo de recuperação e retorno à capacidade funcional.
Esse suporte é fundamental para garantir que o segurado possa voltar a desempenhar suas atividades cotidianas de forma adequada.
Objetivo da reabilitação pelo INSS:
O principal objetivo do programa de reabilitação do INSS é reinserir o segurado no mercado de trabalho, proporcionando-lhe a oportunidade de recuperar sua capacidade funcional e voltar a exercer suas atividades laborais de maneira digna.
Além disso, busca-se promover não apenas a reabilitação profissional, mas também a reabilitação social, garantindo uma vida digna para todos os segurados, mesmo aqueles que não têm condições de retornar ao trabalho.
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